Corretora de seguros usa sexo para vender seguros, mas não consegue ser estuprada pelo cliente
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Os detalhes de um caso de estupro polêmico
Na agitada metrópole de Hong Kong, o setor de seguros é altamente competitivo, e os corretores muitas vezes fazem de tudo para atrair clientes.
No entanto, em 2018, uma denúncia de agressão sexual envolvendo uma corretora de seguros e um potencial cliente transformou-se em um caso de estupro.
O réu, Lin Jianfeng, de 37 anos (idade na época do julgamento), vendedor em uma empresa de tecnologia, foi acusado de estuprar a vítima, a Sra. X (agora com 29 anos), mas o júri o absolveu por 5 votos a 2. Este caso não só envolve questões sensíveis como consentimento sexual e estupro sob efeito de drogas, mas também expõe a potencial cultura de "prostituição" no setor de seguros, como por exemplo, se corretoras de seguros usam o sexo para "vender seguros" como meio de "forçar clientes a estuprar".

2015: Contato inicial e proposta de encontros remunerados
As sementes do caso foram plantadas já em 2015. Naquela época, Lin Jianfeng (atualmente com 37 anos, aproximadamente 31 anos na época do incidente) trabalhava como vendedor na Apple, era solteiro, mas tinha um relacionamento amoroso. Ele havia acabado de sair da casa dos pais e estava morando de aluguel.Cheung Sha WanEle morava em um apartamento dividido (uma unidade habitacional com cômodos individuais), onde levava uma vida relativamente independente. De acordo com o depoimento de Lin no tribunal, X (que tinha cerca de 23 anos na época) tomou a iniciativa de cumprimentá-lo através da função "Pessoas Próximas" do WeChat.
X perguntou a Lin se ele estava interessado em "encontros com acompanhantes" e ofereceu 3.500 yuans. Lin ficou curioso e perguntou a X por que ele se envolvia com encontros com acompanhantes, mas os dois tiveram apenas uma breve conversa antes de perderem contato. Devido ao longo tempo decorrido, Lin disse que perdeu o histórico das mensagens.
Esse encontro inicial tornou-se um ponto crucial de controvérsia no processo subsequente. A defesa o utilizou para provar que X não era uma profissional liberal, mas sim que tinha intenções relacionadas à prostituição, insinuando que ela poderia ter usado métodos semelhantes na venda de seguros. X negou isso no tribunal, enfatizando que nunca se prostituiu e que a declaração de Lin era falsa. No entanto, o WeChat, como ferramenta de encontros anônimos, era de fato frequentemente usado para tais transações, refletindo o lado mais obscuro da cultura social de Hong Kong na época. Em 2015, o setor de seguros de Hong Kong vivenciava um rápido crescimento. De acordo com dados da Autoridade de Seguros (IA), mais de 10.000 novos corretores de seguros se registraram naquele ano, e a intensa concorrência levou alguns profissionais a recorrerem a métodos de venda não tradicionais.

Julho de 2018: Reencontro e Primeira Reunião de Seguros
Três anos depois, em julho de 2018, os pais de Lin Jianfeng, devido à idade avançada, consideraram contratar um plano de saúde. Lin começou a coletar informações relevantes e viu por acaso a foto de uma apólice de seguro publicada por X no WeChat Moments. Ele deduziu que X estava expandindo sua base de clientes e entrou em contato com ele para obter informações sobre a empresa e os detalhes dos produtos de seguro. Lin expressou sua intenção de contratar um seguro para seus pais e combinou de se encontrar com X na Estação Cheung Sha Wan em 28 de julho para jantar em um restaurante próximo.
O jantar durou cerca de uma hora, durante a qual X apresentou a Lin planos de seguro saúde, previdência privada e fundos de investimento. Lin disse que precisava pensar melhor e não assinou nenhum contrato imediatamente. Após o jantar, X acompanhou Lin até sua residência no Edifício Tung Ning, em Cheung Sha Wan, para continuar a conversa. X perguntou a Lin se ela tinha cerveja, e Lin respondeu que não, oferecendo-lhe uma lata de Coca-Cola. As duas continuaram a conversa, mas nenhum contato íntimo ocorreu. Esse encontro, aparentemente puramente profissional, abriu caminho para eventos subsequentes.
Segundo relatos, X havia se comunicado com Lin diversas vezes antes da visita, enfatizando os benefícios da apólice. Lin demonstrou interesse na anuidade, mas disse que eram necessárias mais discussões.

29 de agosto de 2018: Clímax do incidente – suspeita de administração de drogas e relação sexual.
Em 29 de agosto de 2018, Lin combinou de se encontrar novamente com X no mesmo restaurante para discutir seguros. X esperou na estação de metrô Cheung Sha Wan e os dois jantaram por cerca de uma hora, conversando sobre apólices de seguro e assuntos pessoais. X revelou que havia discutido com o namorado na noite anterior e parecia abatida.
Após a refeição, Lin disse que precisava reconsiderar se assinaria a conta. X sugeriu irem tomar uns drinques no happy hour, mas Lin disse que nenhum bar estava aberto e sugeriu que X voltasse para a empresa. X insistiu em ir à casa de Lin para tomar uns drinques, mas Lin disse que seu pai estava em casa, e X não se importou.
A defesa de Lin foi completamente diferente. Ele alegou que X sugeriu ir até a casa dele para tomar uns drinques e, depois de beber, o rosto de X ficou levemente corado, mas ela ainda estava consciente. De repente, ela se moveu do banquinho dobrável para a cama, "aparentemente me mandando uma mensagem de que eu poderia dormir com ela". Os dois começaram a se beijar e a fazer sexo, durante o qual X não ofereceu resistência. Lin lembrou que X havia mencionado anteriormente a clientes que "eu tenho um jeito de fazê-los assinar depois que eu termino" e ficou preocupado por estar sendo usado, então filmou secretamente o encontro com o celular para se proteger. Ele enfatizou que nunca a drogou e que a cerveja era uma bebida normal.
Essa filmagem tornou-se uma prova crucial. A defesa a exibiu no tribunal, mostrando Lin perguntando a X: "Você dormiu bem esta noite?", ao que X respondeu: "Não importa". X acusou Lin de tê-lo filmado secretamente no tribunal, alegando que ele não estava sóbrio. No entanto, o júri acabou acreditando que a filmagem provava que X estava sóbrio.
Em depoimento judicial, X afirmou que, ao chegar ao Edifício Dongning, Lin tirou uma garrafa de baijiu (aguardente chinesa), mas X se recusou a bebê-la. X pediu água, e Lin a serviu para ela na cozinha. Lin insistiu que não havia adicionado nada à bebida. Pouco depois de beber a água, X perdeu a consciência e, ao acordar, se viu fazendo sexo com Lin. Ela entrou em pânico e perguntou: "Por que isso está acontecendo?", mas estava fraca demais para afastá-lo, com medo de irritá-lo. Cerca de cinco minutos depois, Lin ejaculou dentro dela.
Após o incidente, X acusou Lin de misturar o sonífero Zolpidem em sua cerveja, fazendo com que ela perdesse a consciência e fosse estuprada. Lin, por sua vez, alegou que tudo foi consensual e chegou a filmar o incidente para provar que X estava consciente e consentiu.
A defesa de Lin foi completamente diferente. Ele alegou que X sugeriu ir até a casa dele para tomar uns drinques e, depois de beber, o rosto de X ficou levemente corado, mas ela ainda estava consciente. De repente, ela se moveu do banquinho dobrável para a cama, "aparentemente me mandando uma mensagem de que eu poderia dormir com ela". Os dois começaram a se beijar e a fazer sexo, durante o qual X não ofereceu resistência. Lin lembrou que X havia mencionado anteriormente a clientes que "eu tenho um jeito de fazê-los assinar depois que eu termino" e ficou preocupado por estar sendo usado, então filmou secretamente o encontro com o celular para se proteger. Ele enfatizou que nunca a drogou e que a cerveja era uma bebida normal.
As imagens mostram X respondendo com "Não importa", o que a defesa usou para provar que X estava consciente e agindo voluntariamente.
No dia seguinte (30 de agosto), X foi à clínica para fazer exames de sangue e urina, e o exame de sangue revelou a presença de zolpidem. Este é um sonífero comum usado para tratar insônia, mas o abuso pode levar à perda de memória e ao risco de agressão sexual. A acusação alega que Lam se aproveitou da vulnerabilidade de X para administrar a droga, o que Lam nega, afirmando que era a primeira vez que ouvia falar da substância.

Processo de investigação e acusação: de 2018 a 2020
Após o incidente, a polícia interveio rapidamente. Em setembro de 2018, Lin foi acusada de estupro, processo nº HCCC170/2020 (Processo Criminal do Tribunal Superior). A investigação concentrou-se em:
- Evidências médicas: X apresentava alta concentração de zolpidem no sangue, comprovando que havia ingerido a droga. No entanto, a defesa questionou a origem da substância, alegando que X poderia tê-la ingerido por conta própria.
- Análise fragmentada: A polícia extraiu imagens do celular de Lin, confirmando que as conversas de X durante a relação sexual eram normais.
- Interrogatório de testemunhas: Amigos de ambas as partes confirmaram que X promoveu ativamente a apólice de seguro, mas não houve testemunhas oculares diretas.
Em 2020, o caso foi formalmente instaurado e transferido para o Tribunal de Primeira Instância do Tribunal Superior para julgamento. Durante esse período, Hong Kong enfrentava a pandemia, e o julgamento foi adiado. Lam recebeu liberdade sob fiança, mas foi obrigada a cumprir um toque de recolher.

Relato detalhado do julgamento: debates acalorados no tribunal de outubro a novembro de 2021
O julgamento começou no final de outubro de 2021 e durou mais de uma semana. O juiz do Tribunal Superior, Wong Chung-hou, presidiu o julgamento, e o júri foi composto por seis mulheres e um homem. A acusação foi liderada por um promotor sênior, enquanto a defesa contratou um advogado.
Argumentos da acusação:
- X entrou em coma rapidamente após beber cerveja. Ao acordar, foi agredida sexualmente e não conseguiu resistir.
- As provas médicas demonstraram que o medicamento havia sido administrado, e Lin aproveitou-se da situação.
- A pergunta de X, "Por que isso está acontecendo?", indica que não foi algo feito voluntariamente.
Argumentos de defesa:
- X manteve relações sexuais consensuais; as evidências sugerem que ele estava consciente.
- X certa vez falou sobre "vender seguros através do sexo", usando frases como "fazer sexo e conseguir o que quer" e "eu te escuto, mas primeiro assino a apólice".
- Lin filmou para autodefesa, não como um filme clandestino.
Durante seu depoimento, X negou as acusações, alegando que não estava em seu juízo perfeito no momento do incidente. Lin se defendeu enfatizando que X agiu voluntariamente.
O julgamento chegou ao seu clímax em 25 de outubro de 2021, quando a defesa exibiu imagens em que X acusava o júri de tê-lo filmado secretamente. Em 2 de novembro, após um recesso de seis horas, o júri o absolveu por 5 votos a 2. Lin foi libertado e acenou em agradecimento aos jurados. O juiz ordenou que as imagens fossem mantidas em sigilo.

Gráficos de Marcos Principais
| Período de tempo | data | Marco importante |
|---|---|---|
| Durante o período do incidente | 29 de agosto de 2018 | X ia de porta em porta vender apólices de seguro. Depois de beber cerveja, ela foi suspeita de ter sido drogada e estuprada, e Lin ejaculou dentro dela. |
| Fase inicial da investigação | 30 de agosto de 2018 | O Hospital X detectou comprimidos para dormir durante um exame e denunciou o caso à polícia; Lin foi preso. |
| Período de preparação para o processo judicial | Setembro de 2018 a 2020 | A polícia investigou e recolheu provas fragmentárias; o processo número HCCC170/2020 foi transferido para o Tribunal Superior. |
| Período de início do teste | Final de outubro de 2021 | O julgamento teve início, com a acusação e a defesa apresentando provas. Em 25 de outubro, foi exibida uma gravação na qual X negava o consentimento. |
| Período de julgamento | 2 de novembro de 2021 | O júri absolveu Lin por 5 votos a 2, e ele foi libertado; as imagens foram mantidas em sigilo. |
| Período de impacto subsequente | Após novembro de 2021 | O público está debatendo a legislação sobre consentimento sexual e a ética no setor de seguros; não há registro de recursos. |
Análise de Evidências: Equilibrando Fragmentos, Drogas e Testemunhos
As imagens são cruciais para o desfecho do caso. Elas duram vários minutos e mostram X conversando normalmente com Lin, sem resistência aparente. A defesa argumenta que isso comprova o consentimento, enquanto a acusação alega que X estava confuso sob o efeito da droga. O zolpidem é um medicamento comumente usado para dormir; tem meia-vida curta, é fácil de detectar, mas difícil de comprovar sua origem.
Testemunhos contraditórios: X alegou ter entrado em pânico, mas temia violência e não a afastou; Lin alegou que X iniciou o encontro. O júri tendeu a acreditar nos depoimentos fragmentados, considerando as provas insuficientes para comprovar o estupro.

Contexto do caso: A zona cinzenta do setor de seguros
O setor de seguros de Hong Kong é um dos mercados mais desenvolvidos do mundo, com ativos totais que devem ultrapassar HK$ 5 trilhões em 2025. Os corretores de seguros são responsáveis pela venda de apólices e sua renda provém principalmente de comissões. A intensa concorrência levou alguns profissionais a recorrerem a métodos não convencionais. Segundo especialistas do setor, as "consultas porta a porta" são uma prática comum, mas há rumores ocasionais de que algumas corretoras usam "relacionamentos íntimos" para fechar negócios, uma prática conhecida como "vender seguros através do sexo". Para impulsionar as vendas, as corretoras usam "táticas de vendas sedutoras", incluindo insinuações de namoro ou de cunho sexual. X teria dito no vídeo que "dormir juntos é mutuamente benéfico", embora ela tenha negado, mas isso reflete uma realidade. Existem mais de 80.000 profissionais de seguros em Hong Kong, sendo que as mulheres representam quase 60% (TP3T). O sistema baseado em comissões as leva a assumir riscos.

Impacto social e controvérsia: vender seguros através do sexo.
O caso de Lin Jianfeng, desde seu primeiro encontro com uma mulher em um relacionamento remunerado em 2015 até sua absolvição em 2021, revela o entrelaçamento de sexo, seguros e poder.
A decisão judicial gerou controvérsia. Diversos grupos estão pressionando o setor de seguros a reavaliar os riscos das "consultas domiciliares", e muitas empresas já proibiram visitas individuais a domicílio desde 2022.
Embora Lin fosse inocente, sua reputação foi prejudicada.

Implicações legais: Desafios à justiça criminal de Hong Kong
O Tribunal Superior de Hong Kong julga crimes graves, e seu sistema de júri tem origem no Reino Unido. O estupro acarreta pena máxima de prisão perpétua, mas exige comprovação de ausência de consentimento. O caso Lam demonstra a importância crucial da ponderação das provas. Em 2025, discussões sobre a reforma judicial exploram a introdução de um modelo de "consentimento afirmativo".
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